O desaquecimento da economia e as desonerações de impostos fizeram com que, em junho de 2012, a arrecadação federal interrompesse a sequência de crescimento real em relação ao mesmo mês do ano anterior. Segundo números divulgados pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 81,107 bilhões em junho, queda de 6,55% na comparação com junho de 2011, considerando a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, a arrecadação deverá fechar o ano com expansão entre 3,5% e 4%, levando em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo Zayda, o crescimento deverá ficar mais próximo de 4%. A nova estimativa, explicou, leva em conta a redução para 3% da previsão oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, a projeção considera desonerações promovidas pelo governo nos últimos dois meses, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos e a linha branca (fogões, geladeiras, tanquinhos e máquinas de lavar).
No primeiro semestre, a arrecadação federal somou R$ 508,555 bilhões, crescimento de 3,66% em relação aos seis primeiros meses de 2011, também considerando o IPCA. Foi o quarto mês seguido em que a arrecadação desacelerou na comparação com a arrecadação acumulada no ano anterior. Em março, o crescimento acumulado correspondia a 7,32% em relação ao primeiro trimestre de 2011. A expansão caiu para 6,28% em abril e 5,83% em maio.
Com o resultado de junho, a arrecadação em 2012 está se expandindo em ritmo menor que as previsões da Receita. Até o mês passado, o Fisco projetava crescimento real entre 4% e 4,5% da arrecadação neste ano. A previsão, no entanto, desconsiderava a queda na estimativa oficial de crescimento da economia. No fim da semana passada, o Ministério do Planejamento revisou para 3% a estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano.
As previsões da Receita também não levavam em conta algumas desonerações, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, a redução de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito a pessoas físicas e a diminuição para zero da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a gasolina e o diesel.
De acordo com a Receita Federal, os principais fatores que provocaram a queda da arrecadação em junho, além das desonerações, foram o fraco desempenho da indústria, que interfere no pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e a queda da lucratividade das empresas, que tem impacto sobre o recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
No caso do IPI para mercadorias produzidas no país, a arrecadação caiu 24,49% em junho na comparação com o mesmo mês de 2011. No caso do IRPJ e da CSLL, a queda correspondeu a 11,4%. Essas quedas consideram a inflação pelo IPCA. A queda só não foi maior por causa da formalização do mercado de trabalho, que se reflete no aumento das receitas da Previdência Social, e das vendas no comércio, que sustentam a arrecadação de PIS e de Cofins.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação da Previdência Social cresceu 5,88% em termos reais no mês passado -- na comparação com junho de 2011. A receita de PIS/Cofins registrou aumento real de 5,38%. Outro fator que impediu uma queda maior na arrecadação federal foi o aumento das importações, que se refletiu em crescimento real de 16,37% nos tributos cobrados das mercadorias compradas do exterior.
FONTE
Agência Brasil
Wellton Máximo - Repórter
